As normas para a atribuição dos Selos de Qualidade Nacionais e Europeus são comuns para todos os países participantes no projeto eTwinning.

Atribuição de Selo de Qualidade Nacional

Os projetos devem cumprir os seguintes critérios mínimos, para receberem Selo de Qualidade Nacional.

1. O Projeto deve ter um plano e objetivos comuns.

2. Deve estar terminado ou na última fase.

3. O professor que submete o selo deve ter tido contribuições significativas para o projeto.

4. Tem de haver colaboração. O mínimo a considerar é usar e reagir aos materiais partilhados pelos parceiros.

5. Os resultados do projeto devem ser visíveis

Os projetos que não cumprirem estes critérios mínimos não poderão receber o Selo de Qualidade Nacional.

Os Selos de Qualidade Nacional podem ser submetidos em qualquer altura do ano. Cada Serviço Nacional de Apoio estabelece as datas de avaliação dos projetos, sendo que a nível Europeu, todas as avaliação terão de estar finalizadas até meados de Setembro, para a possibilidade de atribuição do Selo de Qualidade Europeu referente ao ano letivo do ano anterior.

Todos os projetos que receberem o Selo Nacional de Qualidade ficam automaticamente selecionados para concorrer ao Prémio Nacional, atribuído pelo Serviço Nacional de Apoio de Portugal. Não há candidaturas para os Prémios Nacionais. Serão atribuídos Prémios Nacionais por categorias de idade e Categorias Especiais, como projetos de Matemática, projetos em Língua Portuguesa, projetos eTwinning/Comenius, projetos de Equipas de Escola.

Atribuição de Selo de Qualidade Europeu

A partir deste ano letivo, a atribuição do Selo de Qualidade Europeu deixará de ser automática. Assim, o Selo de Qualidade Europeu será atribuído pelos Serviços Centrais do projeto eTwinning, aos projetos que forem propostos por, pelo menos ,dois Serviços Nacionais de Apoio, para este reconhecimento.

Os Selos de Qualidade Europeus serão anunciados no início de outubro 2012.